Na noite de quinta-feira, 19 de setembro, uma turista cearense de 62 anos foi presa em flagrante por injúria racial na Praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O incidente ocorreu após a turista ter ofendido verbalmente uma vendedora de uma loja durante uma discussão.
A Polícia Militar foi acionada para o local e conduziu a turista, juntamente com sua filha de 28 anos, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. A prisão em flagrante da mulher foi imediatamente decretada, e ela passou a noite detida, aguardando uma audiência de custódia marcada para a sexta-feira, 20 de setembro.
De acordo com informações fornecidas pela polícia, o confronto entre as turistas e a vendedora teve início quando mãe e filha tentaram se acomodar na calçada da loja, situada na avenida Erivan França, que margeia a praia. A vendedora teria advertido as duas mulheres, afirmando que não poderiam permanecer sentadas ou deitadas ali. A partir dessa advertência, a discussão escalou, resultando na ofensa racial proferida pela turista de 62 anos.
O crime de injúria racial, caracterizado pela ofensa à dignidade de alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião ou origem, foi incluído em uma lei aprovada em 2023. Segundo a legislação vigente, a injúria racial é considerada um crime inafiançável e imprescritível, o que significa que o acusado não pode pagar fiança para ser liberado e a acusação não expira com o tempo. A pena prevista para esse tipo de crime varia de 2 a 5 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias.
Casos de injúria racial, como este, têm ganhado cada vez mais destaque no Brasil, em meio a um esforço crescente para combater o racismo estrutural e as diversas formas de discriminação que afetam grande parte da população. Embora o país possua uma das maiores populações negras do mundo, o racismo ainda se manifesta de maneira frequente, tanto em espaços públicos quanto privados. As medidas punitivas estabelecidas pela lei de 2023 buscam, justamente, endereçar esse problema, endurecendo as penalidades para aqueles que cometem ofensas raciais.
A audiência de custódia determinará os próximos passos do processo legal contra a turista cearense. Durante essa audiência, o juiz avaliará a legalidade da prisão em flagrante e decidirá se a mulher permanecerá presa preventivamente ou se responderá ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares. A decisão judicial poderá também levar em conta fatores como a gravidade da ofensa e o risco de reincidência, além de outras condições específicas do caso.
Esse incidente reflete a importância da luta contra o racismo no Brasil e destaca a necessidade de conscientização e responsabilização para que crimes de injúria racial sejam devidamente punidos, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: g1